Restituir em créditos valor pago a mais é venda forçada

STJ tranca ação contra jornalista acusado de publicar denúncias sobre mensalão

Advogados pedem regras claras para a Polícia Federal

Aposentados consideram insuficiente o reajuste de 5,01%

Servente é condenado por tráfico e posse de arma

Homem processa mecânico por levar 6 anos para consertar carro

Dízimo de PCC é de R$ 1 mi/mês

Município paulista não consegue levantar valores depositados em garantia no Banespa

Furto de objetos de paciente leva hospital à condenação

Supremo rejeita denúncia de deputado acusado por peculato

Banco condenado a indenizar por roubo em seu estacionamento

Irmão de Genoino se desliga da bancada do PT no Ceará

Motorista condenado a pagar prótese para vítima

Candidatos criticam diferença entre notas dadas pelos examinadores

Banco terá de indenizar por apreensão indevida de carro

Marinho: 'Sei que errei. Falei demais'

Poderes devem administrar recursos em benefício da sociedade

PF prende auditora do INSS suspeita de fraude bilionária

Advogado explica quais são as leis e órgãos que amparam os idosos

O Dr. Paulo Akiyama conta sobre os direitos assegurados para o bem estar na terceira idade e a alienação parental inversa.

Ministro Dias Toffoli manda soltar Paulo Bernardo apontando 'constrangimento ilegal'

Na decisão, ministro do STF manteve inquérito na primeira instância de SP. Petista foi preso na semana passada pela Operação Custo Brasil, da PF.